Área do direito
Acidentes e seguros
Acidentes de trabalho, seguros e indemnizações: o que fazer depois de um acidente, quanto paga o seguro e que direitos tem o sinistrado, com base na lei dos acidentes de trabalho e no regime do contrato de seguro.
Cada conteúdo cita a norma aplicável e a data em que foi verificado. A informação é geral e não substitui o aconselhamento de um advogado sobre o seu caso concreto.
Perguntas e artigos
- Seguro de vida do crédito habitação: regras e invalidez
Escolha da seguradora, só a cobertura de morte pode ser exigida, capital igual à dívida, declaração de saúde, direito ao esquecimento e invalidez recusada.
- Incapacidade permanente e temporária: o que significam?
ITA, ITP, IPP, IPATH e IPA na Lei 98/2009, Tabela Nacional de Incapacidades, conversão aos 18 meses, perícia, tentativa de conciliação e junta médica.
- Acidente de trabalho: o que fazer e como participar
O que é acidente de trabalho e de trajeto, prazos de participação ao empregador, seguradora e tribunal, médico assistente, alta e o que fazer se discordar.
- Posso processar a empresa por um acidente de trabalho?
Processo no tribunal do trabalho com fase conciliatória no Ministério Público, responsabilidade agravada por falta de segurança, prazo de um ano e patrocínio.
- Acidente de trabalho: quanto paga o seguro?
Quanto paga o seguro na baixa e na incapacidade permanente: 70 % da retribuição, pensões, remição, subsídios, despesas médicas e retribuição de referência.