{"id":264,"date":"2026-11-20T09:39:17","date_gmt":"2026-11-20T09:39:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/comprar-casa-com-usufruto\/"},"modified":"2026-11-20T09:39:17","modified_gmt":"2026-11-20T09:39:17","slug":"comprar-casa-com-usufruto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/comprar-casa-com-usufruto\/","title":{"rendered":"Comprar casa com usufruto: o que fica a ser seu?"},"content":{"rendered":"<aside class=\"resposta-rapida\">\n<h2>Resposta r\u00e1pida<\/h2>\n<ul>\n<li>Quando compra uma casa onde outra pessoa tem usufruto, compra a <strong>nua-propriedade<\/strong>: a casa \u00e9 sua no papel, mas quem a usa, habita ou arrenda \u00e9 o usufrutu\u00e1rio (C\u00f3digo Civil, arts. 1439.\u00ba e 1446.\u00ba).<\/li>\n<li>O usufruto vital\u00edcio acaba com a morte do usufrutu\u00e1rio (arts. 1443.\u00ba e 1476.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a)). S\u00f3 nessa altura a casa fica livre, e ningu\u00e9m lhe pode dizer quando.<\/li>\n<li>As repara\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, as despesas de administra\u00e7\u00e3o e o IMI ficam com o usufrutu\u00e1rio; as repara\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias ficam com o propriet\u00e1rio, se as quiser fazer (arts. 1472.\u00ba e 1473.\u00ba; CIMI, art. 8.\u00ba).<\/li>\n<li>A compra exige escritura p\u00fablica ou documento particular autenticado (art. 875.\u00ba) e deve ser registada: sem registo, o seu direito n\u00e3o vale contra terceiros (C\u00f3digo do Registo Predial, art. 5.\u00ba).<\/li>\n<li>O IMT e o selo n\u00e3o se calculam sobre a casa \u00abcheia\u00bb, mas sobre o valor da nua-propriedade, que depende da idade do usufrutu\u00e1rio (CIMT, arts. 12.\u00ba e 13.\u00ba).<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Viu um an\u00fancio de um apartamento bem localizado, com um pre\u00e7o claramente abaixo do que pedem pelos vizinhos. Na descri\u00e7\u00e3o, em letra pequena: \u00abvenda com reserva de usufruto\u00bb ou \u00abnua-propriedade\u00bb. O vendedor tem 78 anos e vai continuar a viver l\u00e1. Ou ent\u00e3o \u00e9 uma casa herdada, com a vi\u00fava do antigo dono a ocupar o primeiro andar.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o mais baixo tem uma raz\u00e3o simples: est\u00e1 a comprar a casa sem a poder usar. A d\u00favida que interessa n\u00e3o \u00e9 \u00abposso comprar?\u00bb (pode), \u00e9 \u00abo que fica a ser meu, durante quanto tempo e quanto me vai custar entretanto\u00bb.<\/p>\n<h2>O que compra, em concreto, quando compra uma casa com usufruto?<\/h2>\n<p>Compra a propriedade \u00abdespida\u00bb: a titularidade da casa, sem o direito de a usar enquanto o usufruto durar. O C\u00f3digo Civil define o <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1439\" rel=\"noopener\">usufruto<\/a> como o direito de \u00abgozar tempor\u00e1ria e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou subst\u00e2ncia\u00bb. O usufrutu\u00e1rio pode usar, fruir e administrar a casa \u00abcomo faria um bom pai de fam\u00edlia, respeitando o seu destino econ\u00f3mico\u00bb (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1446\" rel=\"noopener\">art. 1446.\u00ba<\/a>). Vive l\u00e1, ou arrenda e fica com a renda.<\/p>\n<p>H\u00e1 tr\u00eas vers\u00f5es do neg\u00f3cio, e conv\u00e9m saber em qual est\u00e1:<\/p>\n<div class=\"tabela\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th>O que lhe passa<\/th>\n<th>Quem fica com a casa a seguir<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Compra a casa a quem a vende \u00abcom reserva de usufruto\u00bb<\/td>\n<td>A nua-propriedade; o vendedor continua a us\u00e1-la<\/td>\n<td>Voc\u00ea, quando o usufruto acabar<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Compra a nua-propriedade a um propriet\u00e1rio cujo im\u00f3vel j\u00e1 tem um usufrutu\u00e1rio (por exemplo, o c\u00f4njuge sobrevivo)<\/td>\n<td>A nua-propriedade<\/td>\n<td>Voc\u00ea, quando o usufruto acabar<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Compra o pr\u00f3prio usufruto<\/td>\n<td>O direito de usar a casa durante o prazo do usufruto<\/td>\n<td>O propriet\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 voc\u00ea<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>O usufruto pode ter nascido de um contrato, de um testamento, de usucapi\u00e3o ou da lei (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1440\" rel=\"noopener\">art. 1440.\u00ba<\/a>), e o documento que o criou manda: os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do usufrutu\u00e1rio s\u00e3o os que o t\u00edtulo constitutivo disser e, s\u00f3 quando este for omisso ou insuficiente, os que a lei prev\u00ea (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1445\" rel=\"noopener\">art. 1445.\u00ba<\/a>). Por isso, o primeiro papel a pedir \u00e9 o t\u00edtulo: a escritura, o testamento ou a decis\u00e3o onde o usufruto foi constitu\u00eddo.<\/p>\n<h2>At\u00e9 quando dura o usufruto?<\/h2>\n<p>Se for vital\u00edcio, at\u00e9 \u00e0 morte do usufrutu\u00e1rio. N\u00e3o pode ir al\u00e9m da vida dele e, se o usufrutu\u00e1rio for uma pessoa coletiva (uma empresa, uma funda\u00e7\u00e3o), a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de 30 anos (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1443\" rel=\"noopener\">art. 1443.\u00ba<\/a>). Pode tamb\u00e9m ser fixado por prazo, e nesse caso acaba no fim do prazo.<\/p>\n<p>O que ningu\u00e9m lhe consegue dizer \u00e0 partida \u00e9 a data: n\u00e3o se compra uma casa com data de entrega, compra-se uma casa que fica sua numa data incerta. Isto decide quem deve comprar. Quem precisa da casa para viver nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o \u00e9 o comprador desta; quem investe a longo prazo, ou compra a casa de um familiar com quem combinou o regresso, pode ser.<\/p>\n<div class=\"tabela\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Como o usufruto se extingue<\/th>\n<th>Pormenor<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Morte do usufrutu\u00e1rio ou termo do prazo<\/td>\n<td>A causa mais comum; o direito acaba, n\u00e3o passa aos herdeiros do usufrutu\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Reuni\u00e3o do usufruto e da propriedade na mesma pessoa<\/td>\n<td>Acontece, por exemplo, se o usufrutu\u00e1rio lhe vender o usufruto ou lhe herdar a nua-propriedade<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o exerc\u00edcio durante 20 anos<\/td>\n<td>\u00abQualquer que seja o motivo\u00bb<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Perda total da coisa<\/td>\n<td>Se o pr\u00e9dio for destru\u00eddo, o usufrutu\u00e1rio mant\u00e9m o direito ao solo e aos materiais (art. 1479.\u00ba)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ren\u00fancia<\/td>\n<td>N\u00e3o precisa de aceita\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>Fonte da tabela: <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1476\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil, art. 1476.\u00ba<\/a>. O mau uso da casa pelo usufrutu\u00e1rio n\u00e3o extingue o usufruto (art. 1482.\u00ba). Se o abuso se tornar \u00abconsideravelmente prejudicial\u00bb, o propriet\u00e1rio pode pedir que a casa lhe seja entregue, pagando ao usufrutu\u00e1rio, todos os anos, o produto l\u00edquido dela, ou pedir outras medidas adequadas.<\/p>\n<h2>Quem paga as obras, o IMI e as despesas?<\/h2>\n<p>A regra divide-se pelo tipo de despesa, e \u00e9 aqui que os conflitos entre propriet\u00e1rio e usufrutu\u00e1rio come\u00e7am. O quadro seguinte resume o C\u00f3digo Civil e o C\u00f3digo do IMI.<\/p>\n<div class=\"tabela\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Despesa<\/th>\n<th>Quem paga<\/th>\n<th>Onde est\u00e1<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Repara\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias necess\u00e1rias para conservar a casa e despesas de administra\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Usufrutu\u00e1rio<\/td>\n<td>CC, art. 1472.\u00ba, n.\u00ba 1<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Repara\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias (por exemplo, o telhado inteiro)<\/td>\n<td>Propriet\u00e1rio, se as quiser fazer; o usufrutu\u00e1rio s\u00f3 tem de o avisar a tempo<\/td>\n<td>CC, art. 1473.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>IMI<\/td>\n<td>Usufrutu\u00e1rio<\/td>\n<td>CIMI, art. 8.\u00ba, n.\u00ba 2<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Impostos e encargos anuais sobre o rendimento dos bens usufru\u00eddos<\/td>\n<td>Quem for titular do usufruto no vencimento<\/td>\n<td>CC, art. 1474.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Obras e melhoramentos que o propriet\u00e1rio queira fazer<\/td>\n<td>Propriet\u00e1rio; o usufrutu\u00e1rio tem de as consentir se o valor do usufruto n\u00e3o diminuir<\/td>\n<td>CC, art. 1471.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>H\u00e1 uma regra que costuma surpreender: n\u00e3o se consideram ordin\u00e1rias as repara\u00e7\u00f5es que, no ano em que forem necess\u00e1rias, excedam dois ter\u00e7os do rendimento l\u00edquido desse ano (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1472\" rel=\"noopener\">art. 1472.\u00ba, n.\u00ba 2<\/a>). Uma obra grande numa casa de pouco rendimento cai, por isso, do lado do propriet\u00e1rio. Se o usufrutu\u00e1rio for um idoso com pouca capacidade para pagar obras, conv\u00e9m contar com essa possibilidade. Estas regras valem salvo o que o t\u00edtulo do usufruto estabelecer, como j\u00e1 vimos.<\/p>\n<p>O usufrutu\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o pode transformar a casa: o direito exerce-se \u00absem alterar a sua forma ou subst\u00e2ncia\u00bb. Pode fazer as benfeitorias \u00fateis e voluptu\u00e1rias que entender, desde que n\u00e3o mude o destino econ\u00f3mico (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1450\" rel=\"noopener\">art. 1450.\u00ba<\/a>).<\/p>\n<h2>O usufrutu\u00e1rio pode arrendar ou vender o seu direito?<\/h2>\n<p>Pode, a n\u00e3o ser que o t\u00edtulo ou a lei o pro\u00edbam. O <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1444\" rel=\"noopener\">artigo 1444.\u00ba<\/a> permite-lhe \u00abtrespassar a outrem o seu direito, definitiva ou temporariamente, bem como oner\u00e1-lo\u00bb. Se o fizer, o novo titular ocupa o lugar dele e o usufruto continua a acabar no mesmo momento, o do falecimento do usufrutu\u00e1rio original. Para si, comprador da nua-propriedade, muda apenas a pessoa com quem trata.<\/p>\n<p>O arrendamento \u00e9 o ponto que mais afeta quem espera pela casa. Em regra, o contrato de arrendamento caduca quando cessa o direito com base no qual foi celebrado (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1051\" rel=\"noopener\">art. 1051.\u00ba, al. c)<\/a>). O inquilino de um usufrutu\u00e1rio corre, portanto, o risco de perder a casa quando o usufruto terminar, e a restitui\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio s\u00f3 pode ser exigida passados seis meses sobre esse facto (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1053\" rel=\"noopener\">art. 1053.\u00ba<\/a>). H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es: o contrato n\u00e3o caduca se o usufrutu\u00e1rio o celebrou e a propriedade se consolidar na m\u00e3o dele, nem se ele alienar ou renunciar ao seu direito, caso em que s\u00f3 termina no termo normal do usufruto (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1052\" rel=\"noopener\">art. 1052.\u00ba<\/a>). Antes de comprar, pergunte se a casa est\u00e1 arrendada e pe\u00e7a o contrato.<\/p>\n<p>Aten\u00e7\u00e3o ao \u00abdireito de habita\u00e7\u00e3o\u00bb ou de \u00abuso\u00bb: \u00e9 outra figura. Quem o tem n\u00e3o pode trespassar nem arrendar o direito, nem oner\u00e1-lo (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1488\" rel=\"noopener\">art. 1488.\u00ba<\/a>). Distinguir um do outro na escritura evita m\u00e1s surpresas.<\/p>\n<h2>Como se compra: escritura, registo e o que pedir antes<\/h2>\n<p>A compra e venda de im\u00f3veis s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se for feita por escritura p\u00fablica ou por documento particular autenticado (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A0875\" rel=\"noopener\">art. 875.\u00ba do C\u00f3digo Civil<\/a>). O contrato-promessa que normalmente a precede tem as suas regras: veja <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/contrato-promessa-compra-e-venda\/\">o contrato-promessa de compra e venda<\/a>.<\/p>\n<p>Depois vem o registo. Os factos que constituem ou transmitem a propriedade e o usufruto est\u00e3o sujeitos a registo predial (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=488&amp;tabela=leis\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo do Registo Predial, art. 2.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a)<\/a>). Entre vendedor e comprador, o facto pode invocar-se mesmo sem registo, mas contra terceiros s\u00f3 produz efeitos depois do registo (arts. 4.\u00ba e 5.\u00ba, n.\u00ba 1). Se outra pessoa registar antes de si um direito incompat\u00edvel, o seu fica atr\u00e1s.<\/p>\n<p>O que pedir ao vendedor antes de assinar a escritura:<\/p>\n<ul>\n<li>o t\u00edtulo do usufruto (escritura, testamento, partilha) e a certid\u00e3o do registo predial, para ver quem \u00e9 o usufrutu\u00e1rio e se o usufruto \u00e9 vital\u00edcio ou a prazo;<\/li>\n<li>o nome completo e a data de nascimento do usufrutu\u00e1rio, porque a idade entra no c\u00e1lculo do imposto;<\/li>\n<li>se a casa est\u00e1 arrendada, o contrato de arrendamento, com a renda e o prazo;<\/li>\n<li>o que ficou combinado sobre quem paga o qu\u00ea, se o t\u00edtulo n\u00e3o o resolver, e o que se passa com o condom\u00ednio, que deve ficar escrito.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se o vendedor for o pr\u00f3prio usufrutu\u00e1rio que fica a viver na casa, a lei dispensa-o de prestar cau\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1469\" rel=\"noopener\">art. 1469.\u00ba<\/a>). Ou seja, n\u00e3o tem a garantia de que ele conserva a casa. Se isso o preocupa, \u00e9 o momento de negociar o que ficar\u00e1 escrito sobre conserva\u00e7\u00e3o, seguro e visitas.<\/p>\n<h2>Quanto custa em impostos: IMT e imposto do selo<\/h2>\n<p>O IMT incide sobre o <strong>valor da nua-propriedade<\/strong>, ou sobre o valor do contrato se for superior (<a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt12.aspx\" rel=\"noopener\">CIMT, art. 12.\u00ba, n.\u00ba 4, 7.\u00aa regra<\/a>). O valor da nua-propriedade obt\u00e9m-se deduzindo ao valor da propriedade plena uma percentagem que depende da idade do usufrutu\u00e1rio vital\u00edcio (<a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt13.aspx\" rel=\"noopener\">art. 13.\u00ba, al. a)<\/a>): quanto mais novo, maior a dedu\u00e7\u00e3o, porque o usufruto vai durar mais.<\/p>\n<p>Um exemplo, com uma casa cujo valor patrimonial tribut\u00e1rio (VPT) \u00e9 de 200.000 \u20ac. Os valores s\u00e3o ilustrativos e s\u00f3 mostram o mecanismo da lei:<\/p>\n<div class=\"tabela\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Idade do usufrutu\u00e1rio<\/th>\n<th>Percentagem a deduzir<\/th>\n<th>Valor da nua-propriedade<\/th>\n<th>Valor do usufruto<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>62 anos (menos de 65)<\/td>\n<td>35 %<\/td>\n<td>130.000 \u20ac<\/td>\n<td>70.000 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>72 anos (menos de 75)<\/td>\n<td>25 %<\/td>\n<td>150.000 \u20ac<\/td>\n<td>50.000 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>78 anos (menos de 80)<\/td>\n<td>20 %<\/td>\n<td>160.000 \u20ac<\/td>\n<td>40.000 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>86 anos (85 ou mais)<\/td>\n<td>10 %<\/td>\n<td>180.000 \u20ac<\/td>\n<td>20.000 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>Se o usufruto for tempor\u00e1rio, a dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 % por cada per\u00edodo indivis\u00edvel de cinco anos que ainda falte, sem ultrapassar a que se faria se fosse vital\u00edcio. Havendo v\u00e1rios usufrutu\u00e1rios, conta a idade do mais velho ou do mais novo, consoante o usufruto acabe com a morte de qualquer um ou do \u00faltimo a sobreviver.<\/p>\n<p>A este valor aplica-se o imposto do selo de 0,8 %, que a <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/selo\/pages\/ccod-selo-tabgiselo.aspx\" rel=\"noopener\">Tabela Geral<\/a> prev\u00ea para a aquisi\u00e7\u00e3o onerosa do direito de propriedade \u00abou de figuras parcelares desse direito\u00bb sobre im\u00f3veis (verba 1.1). No exemplo do usufrutu\u00e1rio de 72 anos, sobre 150.000 \u20ac, s\u00e3o 1.200 \u20ac.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 taxa do IMT, a regra tem uma nuance. Na aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de figuras parcelares do direito de propriedade, aplica-se a taxa correspondente \u00e0 natureza do pr\u00e9dio, e as taxas da habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente s\u00f3 s\u00e3o referidas expressamente para a transmiss\u00e3o do usufruto (<a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt17.aspx\" rel=\"noopener\">CIMT, art. 17.\u00ba, n.\u00ba 2<\/a>). Este artigo n\u00e3o afirma qual das al\u00edneas se aplica \u00e0 compra de uma nua-propriedade: confirme-o com o not\u00e1rio ou nas Finan\u00e7as antes de fechar o pre\u00e7o, porque a taxa depende do escal\u00e3o e do uso da casa, e os escal\u00f5es mudam com a lei do or\u00e7amento.<\/p>\n<h2>Erros que se pagam caro<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Comprar a pensar em mudar-se.<\/strong> A casa n\u00e3o \u00e9 sua para morar at\u00e9 o usufruto acabar. N\u00e3o conte com uma data.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o confirmar a idade do usufrutu\u00e1rio.<\/strong> \u00c9 ela que decide quanto tempo vai esperar e quanto paga de imposto.<\/li>\n<li><strong>Esquecer o arrendamento.<\/strong> Um inquilino instalado pelo usufrutu\u00e1rio n\u00e3o sai no dia em que o usufruto termina: h\u00e1 o prazo de seis meses do art. 1053.\u00ba e as exce\u00e7\u00f5es do art. 1052.\u00ba.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o prever as obras grandes.<\/strong> Se o telhado ou a canaliza\u00e7\u00e3o falharem, a conta pode ser sua, e o usufrutu\u00e1rio s\u00f3 tem de o avisar (art. 1473.\u00ba).<\/li>\n<li><strong>Deixar tudo por registar.<\/strong> Entre as partes basta o contrato; perante terceiros, s\u00f3 o registo conta.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quando falar com um advogado<\/h2>\n<ul>\n<li>Antes de assinar o contrato-promessa, se o vendedor for o usufrutu\u00e1rio e a sua fam\u00edlia precisar da casa livre dentro de um prazo.<\/li>\n<li>Se o t\u00edtulo do usufruto tem cl\u00e1usulas que alteram o regime da lei (despesas, obras, arrendamento) e n\u00e3o as percebe.<\/li>\n<li>Se a casa est\u00e1 arrendada ou tem ocupantes e n\u00e3o sabe em que condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Se o usufrutu\u00e1rio degrada a casa ou a usa de forma diferente do seu destino econ\u00f3mico e quer saber o que pode exigir.<\/li>\n<li>Se est\u00e1 a comprar uma casa herdada em que h\u00e1 v\u00e1rios herdeiros, um usufrutu\u00e1rio e d\u00favidas sobre quem pode vender o qu\u00ea.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Pode procurar um profissional nas p\u00e1ginas de <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/advogados-de-imobiliario\/\">advogados de imobili\u00e1rio e arrendamento<\/a> e de <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/advogados\/lisboa\/\">advogados em Lisboa<\/a>. Se est\u00e1 a comparar compras com riscos jur\u00eddicos, leia tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/comprar-casa-penhorada-leilao\/\">comprar casa penhorada ou em leil\u00e3o<\/a>, <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/desistir-compra-casa-sinal\/\">desistir da compra de uma casa e o sinal<\/a> e <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/blog\/contrato-promessa-com-eficacia-real\/\">contrato-promessa com efic\u00e1cia real<\/a>.<\/p>\n<section class=\"faq\">\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<details>\n<summary>Posso viver na casa se comprar a nua-propriedade?<\/summary>\n<p>N\u00e3o enquanto o usufruto durar. O direito de usar, fruir e administrar a casa pertence ao usufrutu\u00e1rio (C\u00f3digo Civil, art. 1446.\u00ba). S\u00f3 pode ocup\u00e1-la se o usufrutu\u00e1rio o autorizar ou se o t\u00edtulo previr outra coisa.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>O usufruto passa para os herdeiros do usufrutu\u00e1rio?<\/summary>\n<p>N\u00e3o. O usufruto vital\u00edcio extingue-se com a morte do usufrutu\u00e1rio (arts. 1443.\u00ba e 1476.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a)), pelo que os herdeiros dele n\u00e3o o herdam. Se o t\u00edtulo o tiver constitu\u00eddo a favor de v\u00e1rias pessoas conjuntamente, s\u00f3 se consolida com a propriedade por morte da \u00faltima que sobreviver, salvo estipula\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio (art. 1442.\u00ba).<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>Posso comprar s\u00f3 o usufruto de uma casa?<\/summary>\n<p>Pode, e o CIMT trata a constitui\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o do usufruto no art. 12.\u00ba, n.\u00ba 4, 8.\u00aa regra: o imposto incide sobre o valor atual do usufruto, ou sobre o valor do contrato se for superior. Nesse caso a casa n\u00e3o ser\u00e1 sua no fim: volta ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>O usufrutu\u00e1rio pode vender a casa?<\/summary>\n<p>Pode vender o seu direito de usufruto (art. 1444.\u00ba), n\u00e3o a casa. A propriedade pertence a quem a det\u00e9m e pode ser transmitida separadamente do usufruto, como o pr\u00f3prio CIMT prev\u00ea no art. 12.\u00ba, n.\u00ba 4, 7.\u00aa regra.<\/p>\n<\/details>\n<details>\n<summary>O que posso fazer se o usufrutu\u00e1rio estraga a casa?<\/summary>\n<p>O mau uso n\u00e3o extingue o usufruto. Se for \u00abconsideravelmente prejudicial\u00bb, pode exigir que a casa lhe seja entregue, pagando ao usufrutu\u00e1rio o produto l\u00edquido dela depois de deduzidas as despesas, ou pedir as provid\u00eancias do art. 1470.\u00ba, e se n\u00e3o houver acordo decide o tribunal (art. 1482.\u00ba).<\/p>\n<\/details>\n<\/section>\n<section class=\"fontes\">\n<h2>Legisla\u00e7\u00e3o e fontes<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1439\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil, arts. 1439.\u00ba a 1483.\u00ba (usufruto)<\/a>, em especial os arts. 1440.\u00ba, 1442.\u00ba, 1443.\u00ba, 1444.\u00ba, 1445.\u00ba, 1446.\u00ba, 1469.\u00ba, 1471.\u00ba a 1474.\u00ba, 1476.\u00ba e 1482.\u00ba<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1051\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil, arts. 1051.\u00ba a 1053.\u00ba (caducidade do arrendamento)<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A0875\" rel=\"noopener\">art. 875.\u00ba (forma da compra e venda)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?tabela=leis&amp;so_miolo=&amp;nid=775&amp;artigo_id=775A1484\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Civil, arts. 1484.\u00ba e 1488.\u00ba (uso e habita\u00e7\u00e3o)<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=488&amp;tabela=leis\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo do Registo Predial, arts. 2.\u00ba, 4.\u00ba e 5.\u00ba<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt12.aspx\" rel=\"noopener\">CIMT, art. 12.\u00ba<\/a>, <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt13.aspx\" rel=\"noopener\">art. 13.\u00ba<\/a> e <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMT\/Pages\/cimt17.aspx\" rel=\"noopener\">art. 17.\u00ba<\/a>; <a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/CIMI\/Pages\/cimi8.aspx\" rel=\"noopener\">CIMI, art. 8.\u00ba<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/info.portaldasfinancas.gov.pt\/pt\/informacao_fiscal\/codigos_tributarios\/selo\/pages\/ccod-selo-tabgiselo.aspx\" rel=\"noopener\">Tabela Geral do Imposto do Selo, verba 1.1<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o consultada a 20 de novembro de 2026, na vers\u00e3o consolidada do C\u00f3digo Civil e do C\u00f3digo do Registo Predial publicada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e nos textos do C\u00f3digo do IMT, do IMI e do Imposto do Selo do Portal das Finan\u00e7as. Os valores do exemplo s\u00e3o ilustrativos.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que se compra quando a casa tem usufruto, at\u00e9 quando dura, quem paga obras e IMI, o arrendamento, a escritura, o registo e o IMT sobre a nua-propriedade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_alpt_intencao":"compra de casa com usufruto","_alpt_guia_pilar":"","_alpt_revisor":"","_alpt_noindex":"","_alpt_gemela_es":"","_alpt_llms_optional":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"area":[14],"cidade":[],"class_list":["post-264","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","area-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264"},{"taxonomy":"area","embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/area?post=264"},{"taxonomy":"cidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cidade?post=264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}