{"id":46,"date":"2026-10-27T11:30:36","date_gmt":"2026-10-27T11:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-10-27T11:30:57","modified_gmt":"2026-10-27T11:30:57","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<aside class=\"resposta-rapida\">\n<h2>Resumo<\/h2>\n<ul>\n<li>O respons\u00e1vel pelos dados \u00e9 a <strong>Neurogesti\u00f3n SL<\/strong> (NIF B72693252), titular da Asesor.Legal.<\/li>\n<li>Tratamos os dados que os advogados nos enviam para criar a sua ficha no diret\u00f3rio, e dados profissionais p\u00fablicos de advogados para fichas informativas.<\/li>\n<li>N\u00e3o usamos cookies de an\u00e1lise nem de publicidade, e n\u00e3o vendemos nem cedemos dados para fins comerciais.<\/li>\n<li>Pode pedir acesso, corre\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o dos seus dados a qualquer momento para <a href=\"mailto:info@asesor.legal\">info@asesor.legal<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<h2>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p>Neurogesti\u00f3n SL, NIF B72693252, C\/ Hermosilla 48, 1.\u00ba, 28001 Madrid (Espanha), titular da Asesor.Legal. Contacto para assuntos de prote\u00e7\u00e3o de dados: <a href=\"mailto:info@asesor.legal\">info@asesor.legal<\/a>.<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica aplica-se a asesor.legal\/pt\/ e rege-se pelo Regulamento (UE) 2016\/679, Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n<h2>2. Que dados tratamos e para qu\u00ea<\/h2>\n<div class=\"tabela\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th>Dados<\/th>\n<th>Finalidade<\/th>\n<th>Fundamento (RGPD, art. 6.\u00ba)<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Inscri\u00e7\u00e3o de um advogado no <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/advogados\/\">diret\u00f3rio<\/a>, pelo <a href=\"https:\/\/asesor.legal\/pt\/inscricao-advogados\/\">formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>\n<td>Nome profissional, c\u00e9dula, conselho regional, sociedade, morada profissional, cidade, email, telefone, website, idiomas, \u00e1reas de pr\u00e1tica, apresenta\u00e7\u00e3o e, se o indicar, interesse em conhecer a Amara<\/td>\n<td>Verificar a inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados, criar e publicar a ficha, contact\u00e1-lo sobre a ficha e, se o pedir, enviar-lhe informa\u00e7\u00e3o sobre a Amara<\/td>\n<td>Consentimento (n.\u00ba 1, a)) e dilig\u00eancias a pedido do titular (n.\u00ba 1, b))<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Fichas informativas de advogados criadas a partir de fontes p\u00fablicas<\/td>\n<td>Dados profissionais que o pr\u00f3prio advogado publica na sua p\u00e1gina web (nome, escrit\u00f3rio, morada e contactos profissionais, \u00e1reas de pr\u00e1tica, idiomas) e a confirma\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na pesquisa p\u00fablica da Ordem dos Advogados<\/td>\n<td>Informar o p\u00fablico sobre advogados em Portugal, num diret\u00f3rio gratuito e sem rankings<\/td>\n<td>Interesse leg\u00edtimo (n.\u00ba 1, f)), com direito de oposi\u00e7\u00e3o a qualquer momento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Mensagens enviadas por email<\/td>\n<td>Os dados que nos enviar<\/td>\n<td>Responder ao seu pedido<\/td>\n<td>Dilig\u00eancias a pedido do titular e interesse leg\u00edtimo em responder<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Visita ao site<\/td>\n<td>Endere\u00e7o IP, data e hora, p\u00e1gina pedida e navegador, nos registos t\u00e9cnicos do servidor<\/td>\n<td>Seguran\u00e7a e funcionamento do site<\/td>\n<td>Interesse leg\u00edtimo (n.\u00ba 1, f))<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>N\u00e3o tomamos decis\u00f5es automatizadas com efeitos jur\u00eddicos sobre as pessoas, nem fazemos perfis para publicidade.<\/p>\n<h2>3. Fichas criadas a partir de fontes p\u00fablicas<\/h2>\n<p>Quando criamos a ficha de um advogado com dados que ele pr\u00f3prio publica, informamo-lo por email no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas, como exige o artigo 14.\u00ba do RGPD, com a origem dos dados e a forma de pedir a corre\u00e7\u00e3o ou a remo\u00e7\u00e3o. S\u00f3 publicamos dados profissionais; nunca dados pessoais da vida privada. Se pedir a remo\u00e7\u00e3o, retiramos a ficha.<\/p>\n<h2>4. Durante quanto tempo guardamos os dados<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Fichas do diret\u00f3rio:<\/strong> enquanto a ficha estiver publicada. Se pedir a remo\u00e7\u00e3o, a ficha \u00e9 apagada.<\/li>\n<li><strong>Pedidos de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o publicados:<\/strong> at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o pedido.<\/li>\n<li><strong>Emails:<\/strong> o tempo necess\u00e1rio para tratar o pedido e cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n<li><strong>Registos t\u00e9cnicos do servidor:<\/strong> durante o ciclo normal de rota\u00e7\u00e3o desses registos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>5. Quem tem acesso aos dados<\/h2>\n<p>As fichas publicadas no diret\u00f3rio s\u00e3o p\u00fablicas, por natureza. Fora disso, os dados s\u00f3 s\u00e3o acedidos pela Neurogesti\u00f3n SL e pelos prestadores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos que precisamos para funcionar, que atuam por nossa conta como subcontratantes: alojamento web (IONOS), rede de distribui\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do site (Cloudflare) e correio eletr\u00f3nico. N\u00e3o vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.<\/p>\n<p>A Cloudflare pode tratar dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Nesses casos, a transfer\u00eancia apoia-se nas garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cl\u00e1usulas contratuais-tipo da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h2>6. Cookies<\/h2>\n<p>Este site n\u00e3o usa cookies pr\u00f3prias de an\u00e1lise, de publicidade ou de redes sociais. O servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o do site (Cloudflare) pode usar cookies t\u00e9cnicas estritamente necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a, que n\u00e3o exigem consentimento.<\/p>\n<h2>7. Os seus direitos<\/h2>\n<p>Pode pedir, a qualquer momento, o acesso, a retifica\u00e7\u00e3o, o apagamento, a limita\u00e7\u00e3o do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito antes. Escreva para <a href=\"mailto:info@asesor.legal\">info@asesor.legal<\/a>, indicando o que pretende; respondemos no prazo de um m\u00eas.<\/p>\n<p>Se considerar que os seus direitos n\u00e3o foram respeitados, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> (Portugal) ou \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.aepd.es\/\" rel=\"noopener\">Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos<\/a> (Espanha, pa\u00eds do respons\u00e1vel).<\/p>\n<h2>8. Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>O site funciona sempre com liga\u00e7\u00e3o cifrada (HTTPS). O acesso \u00e0 gest\u00e3o do site est\u00e1 limitado a pessoas autorizadas, e o formul\u00e1rio tem prote\u00e7\u00f5es contra envios autom\u00e1ticos.<\/p>\n<h2>9. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Se mudarmos esta pol\u00edtica, publicamos aqui a nova vers\u00e3o com a data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"nota\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de outubro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como a Asesor.Legal Portugal (Neurogesti\u00f3n SL) trata os dados pessoais: diret\u00f3rio de advogados, formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, emails e registos t\u00e9cnicos; direitos e contactos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_alpt_intencao":"","_alpt_guia_pilar":"","_alpt_revisor":"","_alpt_noindex":"","_alpt_gemela_es":"","_alpt_llms_optional":"1","footnotes":""},"cidade":[],"class_list":["post-46","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46\/revisions\/53"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46"}],"wp:term":[{"taxonomy":"cidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/asesor.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/cidade?post=46"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}